Michel Reche Beraldo afirmou em Oficina em Barretos que enviará ofícios às prefeituras do estado para que incentivem produtores familiares

Texto por Solon Neto / Fotos por Solon Neto

O processo de produção, processamento e distribuição de alimentos está no centro da atividade profissional das cerca de trinta pessoas que estiveram no auditório do campus do Instituto Federal de São Paulo, em Barretos, na sexta-feira, 17/06. Os diversos agentes públicos de vários dos 19 municípios da região, reuniram-se para aprimorar seus conhecimentos e debater possíveis ações para melhorar a Segurança Alimentar em suas cidades.

Tema de mais uma das Oficinas Regionais do Consea-SP com a Rede SANS, a Segurança Alimentar foi tratada na reunião realizada entre 9h e 13h com debates e apresentações. A intenção do grupo era criar dinâmicas para o debate de ações e conceitos relacionados ao tratamento da sociedade com os alimentos e a garantia de uma alimentação saudável a todos.

Grupo presente na Oficina teve representantes de diversos municípios da região de Barretos

Nesta reunião, havia 5 representantes da CRSAN de Barretos, composta por 19 municípios. Havia representantes de Guaíra, São José do Rio Preto, Barretos, Colômbia. Cajobi, Guaraci, Severina, Embaúba, Terra Roxa e Vista Alegre. Destes, apenas Barretos se prepara para aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar, SISAN, e poucos já têm um conselho de segurança alimentar atuante. O conselho ativo é uma das necessidades para adesão ao Sistema.

Agricultura Familiar

A fala inicial foi de Michel Reche Beraldo, coordenador na Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), que destacou as ações da Codeagro no desenvolvimento da agricultura familiar. Para ele, o estado pode passar a ser um agente fundamental para dar impulso às atividades do tipo, através de políticas de incentivo e também de compra. O coordenador acredita que as cidades podem se converter em compradores dos alimentos comercializados por esses produtores, garantindo desenvolvimento local e sustentável.

Para ele, o agricultor familiar precisa de uma atenção especial do poder público, pois o Agronegócio tem tamanho para se auto gerir, enquanto o pequeno agricultor não. “O agricultor familiar precisa de um trabalho maior e melhor, para que ele possa continuar na terra, para que possa continuar produzindo o alimento, cuidar do nosso solo, cuidar da nossa água”, afirmou.

Michel Reche Beraldo , coordenador da CODEAGRO

Ele frisou o esforço de juntar os prefeitos e administradores públicos para fomentar entre eles a prioridade da compra pública criando assim a prioridade aos produtos de agricultura familiar. Dessa forma, ao lado do trabalho da Secretaria, se poderia “gerar renda para esse agricultor, para poder comprar os seus produtos, para comprar seus eletrodomésticos e ter uma qualidade de vida melhor tanto para ele quanto para sua família para garantir ele nessa terra, para garantir ele produzindo esse alimento. Um alimento de qualidade, um alimento sustentável. Essa é a ideia”, como disse Michel em entrevista durante a Oficina.

Um dos presentes citou a falta de políticas públicas municipais para a criação de programas de agricultura familiar. Ele acredita que há uma necessidade de uma política pública estadual para incentivar os municípios a criarem leis.

Para Michel, o incentivo é fundamental, mas acredita que há necessidade da sociedade civil ser o epicentro dessa transformação. É através da ação propositiva de cidadãos e agentes públicos que os políticos poderão colocar em prática projetos.

O atual coordenador da CODEAGRO, afirmou que fará rodar um ofício entre todos os prefeitos do Estado para incentivar a agricultura familiar em São Paulo.

O Consea passou a figurar sob os cuidados da Secretaria de Agricultura a partir da gestão de Arnaldo Jardim, e as Oficinas realizadas junto com a Rede SANS terão papel essencial na construção de um futuro Plano Estadual de Segurança Alimentar.

Multiplicar ações para garantir a Segurança Alimentar

Conselheira do Consea-SP e coordenadora das Redes SSAN-UNASUL e SANS, a Professora Drª Maria Rita Marques da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, pediu compromisso dos presentes em multiplicar a metodologia empregada na oficina. “Quem está aqui tem que levar o caderninho debaixo do braço e multiplicar”, afirmou a pesquisadora.

Maria Rita Marques de Oliveira ressaltou a necessidade de multiplicar o conhecimento

Um dos objetivos das Oficinas Regionais é a discussão e a reprodução dos conceitos e ferramentas de Segurança Alimentar. Para isso, Maria Rita começou os trabalhos com uma discussão sobre o conceito de segurança alimentar, no qual os presentes davam suas próprias considerações sobre o tema.

Para o Professor Drº e também pesquisador da UNESP, Paulo Baccarin, presente na oficina, a segurança alimentar é principalmente um direito: “Garantir o direito à comida a todos é uma tarefa inadiável”, afirmou.

No Brasil, a partir de 2009 a Constituição passa a garantir a alimentação como um direito fundamental. Ao que se criam mecanismos para a garantia desse direito, como o SISAN, criado em 2006 através da Lei orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, Lei 11.346/06. O SISAN surge como estratégia para a garantia do direito de todos à alimentação adequada. Dois pontos são fundamentais no sistema, a Interssetorialidade e a Participação Social. Ou seja, a inclusão de diversos setores capazes de fortalecer o sistema e a inclusão da sociedade civil no debate.

Capacitação

Após a apresentação de um dos representantes de Barretos mostrando projetos já em andamento na cidade, os presentes dividiram-se em grupos temáticos e realizaram uma avaliação das políticas de seu município. Identificaram assim fraquezas e possibilidades em suas áreas de atuação para a multiplicação dos conhecimentos discutidos na oficina.

Grupos temáticos são parte da oficina e oferecem oportunidade de debate

Rolando Salomão, engenheiro agrônomo da Casa da Agricultura em Barretos, acredita que essa oficina pode criar a cultura necessária para a disseminação dos Conselhos de Segurança Alimentar entre os municípios: “A partir desta oficina de capacitação nós temos mais conhecimento e condições para estar disseminando essa cultura da criação e da  necessidade dos conselhos nos outros municípios”.

Depois de discutirem entre si, cada grupo apresentou suas ideias para avaliação e debate, que não se encerra ali, mas será levado para cada um dos municípios representados, ampliando a rede pela segurança alimentar e nutricional.

Próximos encontros

As próximas Oficinas Regionais serão realizadas nas cidades de São Vicente e São Paulo, nos dia 29 e 30/06, respectivamente.

Confira a galeria de fotos da Oficina de Barretos: