Objetivos do PLAMSAN traçam planos até 2020

Cerca de 350 pessoas estiveram presentes na tarde do dia 29/06 para a o lançamento do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o PLAMSAN, da cidade de São Paulo-SP.

O evento foi realizado no CRESAN, Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional da Vila Maria, zona norte da cidade.

Com a presença de agentes públicos de diversas secretarias, as falas ressaltaram a participação da comunidade  na construção do PLAMSAN, além da ação intersecretarial realizada para a edição do texto. A edição do plano partiu da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

Vicente Trevas, da Secretaria de Relações Internacionais, falou sobre a relevância internacional do PLAMSAN

Vicente Trevas, secretário de relações internacionais, relatou que o PLAMSAN é um diferencial internacional, e que com ele em mãos pode levar não ideias ou discursos, mas um plano de ação permanentemente em Segurança Alimentar.

Já Artur Henrique da Silva Santos, secretário do desenvolvimento e trabalho e empreendedorismo, elogiou a ação conjunta das secretarias, e ressaltou a dificuldade de uma ação como essas.”Falar de juntar muitas secretarias para discutir um determinado tema parece fácil, mas é muito difícil”, disse Artur.

Artur Henrique da Silva Santos, da Secretaria do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo, discursa na cerimônia

Para ele, essa ação “deve se aprofundar cada vez mais”, e que é necessário que haja foco da política pública em diagnosticar os locais em que há escassez na cidade: “Nós precisamos ter um diagnóstico na cidade de SP, não da segurança alimentar, mas da insegurança alimentar nos 96 distritos da cidade”.

Além disso, o secretário ressaltou a forma coletiva de construção do plano, que contou com opiniões de comunidades tradicionais e comerciantes.

Ao final do encontro, uma breve cerimônia simbólica de entrega do PLAMSAN foi realizada, com a entrega do documento impresso aos representantes das comunidades envolvidas no debate do documento. Representantes dos grupos indígenas, de imigrantes e de cooperativas de agricultores foram ao palco receber o Plano das mãos dos secretários.

Com a presença marcante de populares no evento, a organização distribui centenas de impressões do PLAMSAN na saída da cerimônia.

O 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional começou a ser discutido em 2013, após ser aprovada a Lei Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nº15.920. Em Maio de 2016, o projeto foi à consulta pública para participação aberta da sociedade civil na redação do documento.

SISAN

O PLAMSAN surge um ano após o município de São Paulo aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Graças ao Pacto Federativo que funciona no Brasil, os estados e municípios têm autonomia local, e podem escolher se querem ou não aderir a políticas públicas.

O SISAN surge como ação pública instituída através da pressão de militantes da segurança alimentar exigindo a políticas estatais na garantia do direito humano à alimentação adequada. O sistema é composto por diversas ferramentas de participação e consulta, como as CAISAN’s, os Consea’s e as Conferências de segurança alimentar, que podem funcionar em âmbito nacional, estadual ou municipal.

O plano foi instituído em 2006, e tem como objetivo traçado a adesão de 600 municípios até 2019. Até agora, pelo menos 135 municípios, 26 estados e distrito federal aderiram ao sistema.

Abaixo, veja algumas fotos do evento:

Texto e Fotos por Solon Neto