Leis
LEI Nº 2.688/2012
LEI Nº 2.688/2012
Dispõe sobre o fundo municipal do meio ambiente
LEI 2538/ 2011
Dispõe sobre a instituição de incentivos à adoção de medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
LEI 2383 2010 – Lei
Dispõe sobre concessão de incentivos ambientais aos imóveis que possuam árvores plantada no passeio e dá outras providências
LEI Nº 2.400/2010
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de são paulo, por intermédio da secretaria estadual da educação, objetivando o fornecimento de alimentação escolar
LEI Nº 2.314/2009
Altera a lei nº 1.558, de 30 de agosto de 2005, que criou o conselho municipal de meio ambiente
LEI 2238 2009 – Lei
Institui a semana municipal do meio ambiente e dá outras providências
LEI Nº 2.133/2008
Altera a lei nº 1.558, de 30 de agosto de 2005, que criou o conselho municipal de meio ambiente – cmma.
LEI Nº 2.032/2008
Institui o selo municipal de meio ambiente ‘
LEI Nº 1.796/2006
Institui o fundo municipal do meio ambiente
LEI Nº 1.558/2005
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente – cmma e dá outras PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.576/2005
Autoriza fornecimento de alimentação aos servidores colocados em regime de plantão
LEI Nº 1.308/2003
Introduz alteração na composição do conselho de alimentação escolar – CAE
LEI Nº 1.305/2003
Dispõe sobre a proibição do uso de produtos de origem animal e suína e seus derivados na alimentação escolar
LEI Nº 1.233/2003
Obriga todas as creches e escolas municipais a terem, em sua merenda, alimentação diferenciada e adequada aos alunos portadores de diabetes
LEI Nº 1.226/2003
Proíbe o uso de produto transgênico na alimentação escolar
LEI Nº 852/2000
Dispõe sobre a instituição do conselho de alimentação escolar CAE, do município de Hortolândia
Decretos
DECRETO Nº , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
“Regulamenta a lei nº 1882, de 17 de maio de 2007, que institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes e dá providências, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidade e dos benefícios dos adotantes
DECRETO Nº 1.536, DE 26 DE JUNHO DE 2006
Atribui competência ao departamento de cidadania e trabalho da secretaria municipal de cidadania, trabalho e promoção social
DECRETO N º 1.537, DE 28 DE JUNHO DE 2006
Declara de utilidade pública e relevante interesse social, obras de implantação de galeria de águas pluviais decorrente das obras de pavimentação asfáltica no município de Hortolândia
DECRETO N º 1.538, DE 29 DE JUNHO DE 2006
Dispensa e nomeia membros do programa bolsa família
DECRETO Nº 1.128, DE 11 DE JULHO DE 2003
Institui comissão de combate a queimadas
DECRETO 1132/ 2003
Nomeia membro do conselho municipal de cultura e defesa do patrimônio histórico, artistico, etnológico e ambiental de hortolândia.
DECRETO Nº 1.144, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003
Cria conselho municipal de esporte e dá outras providências.
