ONU declara 2019-2028 o decênio da Agricultura Familiar

Agricultura FamiliarA Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua 72ª sessão, adotou oficialmente neste 20 de dezembro de 2017 o Decênio para a Agricultura Familiar 2019-2028. Este Decênio servirá como marco para promover melhores políticas públicas para a Agricultura Familiar e oferecer uma oportunidade única para contribuir com o fim da fome e da pobreza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. O documento de Resolução do Decênio, proposto no inicio de outubro por um grupo de 14 países liderados pela Costa Rica, foi apoiado por um total de 104 países e aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Geral. Este é um sinal do grande interesse que a questão despertou nos países.

O Comitê Mundial de Coordenação (CCM) do AIAF+10 saúda esta resolução, que fortalece suas demandas e reforça seu compromisso de continuar trabalhando e apostando na construção de políticas novas e melhores em favor da agricultura familiar nos países e regiões. Com este objetivo, o CCM trabalhou arduamente para conseguir a declaração desta Década para Agricultura Familiar 2019-2028.

O Comitê Mundial de Coordenação (CCM), Comitê Consultivo Mundial durante o AIAF-2014, esta composto atualmente por representantes das organizações ROPPA, PAFO, INADES Internacional, COPROFAM, RELACC, PDRR, AFA, ASIADHRRA, SEWA, UPA, AFDI, NZYF, OXFAM, IFOAM Orgânico Internacional, ACTION AID, FRM, assim como os Comitês Nacionais de Agricultura Familiar: de Madagascar, Costa Rica e Nepal. O Foro Rural Mundial (FRM) exerce as a função de Secretariado do CCM.

A adoção deste AIAF+10/ Decênio para a agricultura Familiar 2019-2028 é fruto de um longo processo que começou em 2008 com a Campanha para a Declaração do ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF-2014), coordenada pelo Foro Rural Mundial e impulsionada principalmente por organizações da Agricultura Familiar, que colheu significativos ganhos a favor da Agricultura Familiar principalmente em termos de políticas públicas. A própria resolução reconhece que a AIAF-2014 deu mais visibilidade a função da Agricultura Familiar, na agricultura e na pecuária, com práticas que contribuem com a garantia da segurança alimentar e a melhoria da nutrição.

A declaração desde Decênio tem sido possível graças ao apoio e grande trabalho de organizações internacionais, especialmente FAO, FIDA, ILC e IICA, e hoje queremos expressar nosso sincero reconhecimento por este empenho. Também reconhecemos o apoio de todos os países da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC), a Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF) e a Comunidade de Estados de Língua Portuguesa (CPLP) e de mais de 300 outras organizações da sociedade civil, governos, centros de investigação de organizações internacionais e cooperativas, dentre outros. Cabe reiterar o grande trabalho de liderança do governo da Costa Rica.

Um plano de ação conjunto a favor da Agricultura Familiar para o decênio

Este AIAF+10/Decênio para a Agricultura Familiar 2019-2018 nos dá a melhor das oportunidades para trabalhar em conjunto para o impulso de novas e melhores políticas públicas a favor da Agricultura Familiar.

O CCM começou a trabalhar em um ambicioso Plano de Ação que faça deste Decênio um instrumento eficaz que melhore a situação de nossos (as) agricultores(as) familiares. Este Plano de Ação será proposto a FAO, FIDA e governos.

Do mesmo modo, o CCM buscará o estabelecimento rápido de um mecanismo de governança do Decênio que ofereça um lugar relevante à sociedade civil.

O documento de resolução do Decênio se reconhece a importância que o Comitê Nacional da Agricultura Familiar – CNAF desempenharam no AIAF-2014, e que também se estendem ao Decênio. Portanto o AIAF+10 Decênio da Agricultura Familiar 2019-2028 buscará fortalecer e promover o trabalho do CNAF presente nos cinco continentes. Espera-se que o Decênio também se concentre no desenvolvimento de Diretrizes de Apoio à Agricultura Familiar.

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