Oficina em Marília busca aprofundar o SISAN nos 51 municípios da região

Em Marília, no dia 09/11, uma sala cheia de conselheiras e conselheiros da região ouviu provocações feitas pela Profª Drª Maria Rita Marques de Oliveira, da UNESP, durante a oficina de formação sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN). Diversas perguntas tentavam instigar o conhecimento dos presentes sobre a cadeia produtiva local de alimentos e a inserção de seus efeitos na cultura local com o objetivo de debater a Segurança Alimentar e Nutricional.

Marília, cidade conhecida pela produção de biscoitos, é uma cidade com cerca de 230 mil habitantes, cuja Comissão Regional de Segurança Alimentar (CRSAN) abrange 51 municípios.

Atualmente, a CRSAN de Marília está em fase de consulta com os municípios da região sobre a formação de conselhos. Segundo Rudineia Carla, representante do Consea-SP, a formação e efetivação dos conselhos ainda está engatinhando. Para avaliar os conselhos, a comissão preparou e distribui um questionário, no entanto a adesão deixou a desejar. “Dos 51 municípios que compõem a região, 8 responderam nosso questionário”. Rudineia também apontou que mesmo os municípios que têm conselhos, pouco atuam: “Quando perguntamos se os conselhos destes 8 municípios estão em funcionamento, apenas dois disseram que sim”.

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Os conselhos são uma conquista da constituição cidadã de 1988 e tem por objetivo ampliar a participação popular nas decisões políticas e na gestão pública. No caso da segurança alimentar, os conselhos não são deliberativos, e por isso mesmo apontam desafios complexos de gestão.

Em primeiro lugar, é necessário conhecer como estão os municípios, para depois avançar. “A ideia é a gente fazer uma oficina para avaliar onde cada município se encontra para o fortalecimento do sistema [SISAN]”, afirmou Maria Rita, que continuou: “A política de segurança alimentar e nutricional é um desafio enorme, porque ela é um desafio de gestão”.

A complexidade de um conselho cuja principal função é a gestão, tem como pilar a intersetorialidade, um dos fatores principais de sua atuação. É papel dos conselheiros e conselheiras se tornarem multiplicadores de conhecimento e articuladores dentro de suas regiões para conseguir lidar com a cadeia produtiva de alimentos. Algo já apontado na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Uma das preocupações mais pontuadas foi com a mobilização dos municípios pelo fortalecimento da agricultura familiar em prol de uma luta contra os agrotóxicos. Segundo a fala da Profª Maria Rita Marques, o brasileiro consome cerca de 7 litros de agrotóxicos por ano. Não haveria como combater esse quadro sem uma ampla articulação dos conselhos dentro dos setores da sociedade civil.

A oficina reuniu os participantes em áreas de interesse, divididas entre: adesão ao SISAN; fortalecimento do conselho municipal de segurança alimentar; e construção de um conselho para seus municípios. Ao final, cada grupo apresentou seus resultados, avaliações e expectativas.

Muitos dos municípios, como avaliado pela representante do Consea-SP, não têm conselhos, e boa parte do debate girou em torno dos detalhes sobre o SISAN.

Uma das críticas feitas foi ao fato de que a oficina não tem tempo suficiente para aprofundar-se na legislação sobre o SISAN. No entanto, houve consenso em torno da prioridade de introdução ao tema nas oficinas, visto que muitos dos presentes não conheciam o sistema.

Para Jurandir Alves, conselheiro municipal de saúde de Vera Cruz-SP, a oficina o ajudará a melhorar a qualidade da alimentação escolar em seu município. Ele diz que poderá “diversificar alimentos, [e verificar] se o alimento está adequado aos alunos” em referência à alimentação escolar de seu município. Para ele é fundamental controlar essas informações “para que o alimento chegue saudável na mesa”.

A região de Marília é composta pelos seguintes municípios: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arco-Íris, Assis, Bastos, Bernardino de Campos, Borá, Campos Novos Paulistas, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínia, Gália, Garça, Herculândia, Iacri, Ibiracema, Ipaussu, João Ramalho, Júlio Mesquita, Lupércio, Lutécia, Maracaí, Marília, Ocauçu, Óleo, Oriente, Oscar Brenasse, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Platina, Pompéia, Quatá, Queiroz, Quintana, Ribeirão do Sul, Rinópolis, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã, Timburi, Tupã, Vera Cruz.

São Paulo e Paraná pela Segurança Alimentar

As CRSANs e os Conseas, fazem parte de um projeto federal para acelerar a garantia do direito fundamental da Segurança Alimentar e a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN) – Lei 11.346/2006).

Para a implementação do SISAN, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, MDSA, antigo MDS, dividiu o país em regiões, sendo Paraná e São Paulo uma delas. A assessoria aos Conseas destes estados na implementação do SISAN fica a cargo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Estadual Paulista (UNESP), que criou em 2010 a Rede-SANS, um projeto de tecnologia social com o objetivo de interligar os diversos órgãos públicos e privados de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da região.

Criado em 2006, o SISAN é composto pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, (CONSEA) da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), de Órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutrição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de instituições privadas.

Parceria entre UNESP e Consea-SP

No início de abril, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através do Consea-SP, firmou parceria com a UNESP em reunião com a presença da Pró-Reitora de Extensão da universidade, Mariângela Spotti Lopes Fujita, da professora Maria Rita Marques de Oliveira e do secretário-executivo do Consea-SP, José Valverde Machado Filho. A parceria tem por fim a implementação do SISAN em São Paulo, além da criação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESANS).

Texto e Fotos: Solon Neto