Leis Municipais de Lins - Redesans

Leis Municipais de Lins

Publicado por Editor em 16 de outubro de 2012

Categorias

Lins

Tags

Leis

Lei Nº 5522, de 08 de setembro de 2011
Autoriza o executivo firmar convenio com a secretaria de estado dos negócios de agricultura e abastecimento, objetivando a implantação do projeto de desenvolvimento rural sustentável – microbacias ii – pl 77/11.

Lei Nº 5511, de 21 de junho de 2011
Autoriza o executivo a celebrar convenio com a secretaria estadual de desenvolvimento social – seds – programa viva leite – e dá outras providências – pl 64/11.

Lei Nº 5348, de 20 de abril de 2010
Autoriza o executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com o ministerio da agricultura, pecuária e abastecimento e da outras providencias – pl 49/10.

Lei Nº 5325, de 03 de março de 2010
Autoriza o executivo a celebrar acordo de cooperacao tecnica com o ministerio da agricultura pecuarua e abastecimento e da ots providencias – pl 06/10 *revogada.

Lei Nº 5320, de 19 de fevereiro de 2010
Autoriza o executivo a celebrar convenio com o estado por intermedio da secretaria de educação, visando a manutenção da alimentação escolar – pl 14/10.

Lei Nº 5163, de 08 de dezembro de 2008
Altera a lei 4972 de 06/08/07 – ldo – inclui programa de fortalecimento da agricultura familiar – pl 129/08.

Lei Nº 5162, de 08 de dezembro de 2008
Altera a lei 4835 de 21/12/05 – ppa – inclui programa de fortalecimento da agricultura familiar – pl 129/08.

Lei Nº 5083, de 27 de maio de 2008
Declara de utilidade pública o postinho de alimentação, educação, saúde e cidadania “ir. Helena brioschi” – pl 44/08.

Lei Nº 4919, de 31 de outubro de 2006
Institui o dia municipal da agricultura natural – pl 92/06.

Lei Nº 4867, de 30 de março de 2006
Altera a lei n. 3948 de 26/02/97 – que instituiu o auxilio alimentacao aos servidores publicos municipais – pl 36/06.

Lei Nº 4809, de 04 de outubro de 2005
Autoriza o executivo a celebrar convenio com a secretaria de agricultura e abastecimento do estado de sao paulo para executar reparos na vaca mecanica da cozinha piloto – pl 74/05.

Lei Nº 4733, de 29 de outubro de 2004
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a escola superior de agricultura “luiz de queiroz” – usp – piracicaba/sp – pl 94/04.

Lei Nº 4553, de 08 de novembro de 2002
Cria o banco municipal de alimentos e dá outras providências – pl 52/02.

Lei Nº 4505, de 19 de junho de 2002
Autoriza o executivo a celebrar convênio com o governo do estado através da secretaria de agricultura e abastecimento objetivando o recebimento em doação de bens e obras ligadas a agricultura e abastecimento. = pl 64/02.

Lei Nº 4496, de 05 de junho de 2002
Autoriza o executivo a firmar convênio com o estado através da secretaria da agricultura – pl 49/02.

Lei Nº 4398, de 19 de março de 2001
Dispõe sobre a criação do programa de alimentação alternativa para execução de política social de combate à fome – p.l. 104/00.

Lei Nº 4340, de 21 de junho de 2000
Autoriza o executivo a celebrar termos de convênios de aditamentos com o estado de são paulo, através da secretaria de estado dos negócios da agricultura e abastecimento. – pl 56/00.

Lei Nº 4315, de 13 de março de 2000
Autoriza o executivo a firmar convênio com a secretaria de estado de agricultura e abastecimento, objetivando a implantação do programa estadual microbacias hidrográficas. – pl 12/00.

Lei Nº 4053, de 19 de novembro de 1997
Obriga o uso de luvas plásticas descartáveis pelos funcionários dos estabelecimentos do setor de alimentação envolvidos no manuseio e preparo de refeições – p.l. 58/97.

Lei Nº 3973, de 03 de junho de 1997
Dá nova redação ao caput do artigo 2. Da lei n. 3948 de 26/02/97 que institui auxílio alimentação aos servidores públicos municipais – pfl 22/97.

Lei Nº 3964, de 05 de maio de 1997
Abre crédito especial no valor de r$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) destinado a cobrir despesas com o auxílio-alimentação – p.l. 15/97.

Lei Nº 3948, de 26 de fevereiro de 1997
Institui auxílio alimentação aos servidores públicos municipais – p.l. 10/97 revogada pela lei complementar 930, de 19/04/06.

Lei Nº 3941, de 03 de dezembro de 1996
Altera dispositivos constantes da lei n. 3919 de 11/11/96 que institui a cesta básica através de vales-alimentação aos servidores públicos municipais de lins – p.l. 129/96.

Lei Nº 3919, de 11 de novembro de 1996
Institui a cesta básica através de vales-alimentação aos servidores públicos municipais de lins – p.l. 79/96.