O auditório da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba recebeu no dia 06/12 a 12ª oficina de fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Estado de São Paulo. A oficina se iniciou às 14h e estendeu-se até as 18h. A região de Sorocaba tem o maior território das 16 regiões administrativas do estado, abrangendo 79 municípios. O Conselho Regional de Segurança Alimentar, CRSAN, tem sede na cidade.

Oficinas como essa já foram realizadas em 11 regiões de São Paulo e fazem parte de um projeto que congrega o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA-SP), a Rede SANS, a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

A oficina reuniu cerca de 40 representantes de 13 municípios, entre eles Araçariguama, Piedade, Sorocaba, Itu, Torre Pedra, Salto de Pirapora, Botucatu, Votorantim e Timbó.

A oficina

Nutricionistas, Engenheiras Agrônomas, Sociólogos, Assistentes Sociais e Técnicos, entre representantes da sociedade civil e agentes públicos, somaram cerca de 40 pessoas no local. Sentadas em roda, participaram da oficina discutindo o conceito de Segurança Alimentar, o SISAN e as possibilidades de adesão ao sistema em cada município.

A oficina foi aberta com a leitura de uma carta de repúdio do Coletivo dos residentes de Sorocaba. A leitura foi feita pela estudante de nutrição da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Fernanda Zardeto Ferrari. O conteúdo da carta repudia cortes realizados em programas sociais como o Sistema Único de Saúde (SUS), que segundo a carta, estão precarizando o setor. “A gente está aqui fazendo esse link entre os movimentos sociais e a defesa de programas como o SUS e o bolsa família”, afirmou a estudante. A carta foi assinada pelos presentes.

As oficinas de fortalecimento do SISAN começam com a apresentação dos presentes, que têm a oportunidade de expôr seus conceitos sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Foram diversas temáticas levantas, desde a diversidade cultural, até a ideia ampla de soberania.

Para a Profª Drª Maria Rita Marques de Oliveira, o conceito de Segurança Alimentar seria escrito de forma diferente da Lei 11.346, de 2006. Para ela, a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional falaria hoje em soberania, talvez de forma específica em soberania no prato. “Afinal, alguém hoje em dia sabe o que está comendo? Como foram produzidos os alimentos que come? Quem os produziu?”. Segundo ela, essas condições podem garantir maior consciência do cidadão acerca de suas escolhas, desde a nutrição até a política.

Maria Rita é coordenadora da Rede Sans e do projeto de fortalecimento do SISAN, uma parceria da UNESP com o MDSA. Ela é responsável pela coordenadoria das oficinas realizadas no estado.

Adiante, a professora explicou o decreto 7.272, de 2010, a “Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, uma política de desenvolvimento social, prioritariamente. “Essa política é considerada a principal no combate à desigualdade social no Brasil. Lembrando que Brasil e Colômbia têm os maiores índices de desigualdade social da América Latina. Nós temos os mais ricos e os mais pobres”, afirmou.

Desafios locais

O sociólogo e mestre em educação Bruno Franques, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Sorocaba, falou à Rede Sans que o município tem grande desigualdade social. “Sorocaba é uma cidade que cresceu bastante, que tem bastante riqueza, no entanto ela tem uma disparidade de renda muito grande”.

Ele afirma que as famílias na base da pirâmide social tem sido afetadas por cortes realizadas em programas sociais do governo. Recentemente, o governo federal anunciou diminuição na verba destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que segundo o presidente do conselho atendia as famílias da região.

“Essa população estava sendo atendida regularmente pelo banco de alimentos aqui de Sorocaba, que conseguia atender bastante famílias, mais de 100 entidades, que por sua vez repassavam os alimentos. Agora com a redução do PAA, na verdade praticamente o corte do PAA aqui para Sorocaba, essas famílias vão ficar desassistidas. Então a gente está conversando com o governo de transição que vai assumir no ano que vem de que maneira a gente vai suprir essa demanda”.

Bruno trabalha em uma cooperativa de serviços ligados à produção orgânica junto a assentados da região. O Conselho de Segurança Alimentar local existe desde 2004, no entanto só se tornou ativo em 2014, ano em que Bruno passou a presidi-lo. Na atual gestão, um dos focos é a criação de um plano municipal de Segurança Alimentar, além da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Com isso, o município estaria pronto para aderir ao SISAN. A minuta de criação da CAISAN já foi enviada, e o conselho aguarda a resposta  da secretaria de negócios jurídicos para que o processo siga em direção à Câmara Municipal.

Para o sociólogo, oficinas de fortalecimento como a realizada em Sorocaba têm o valor de informar os municípios e agentes públicos da região. “A importância é total. A gente faz um esforço grande para divulgar o papel do conselho tanto aqui no município quanto na região e todo esforço nesse sentido é sempre muito bem vindo”.

Adesão ao SISAN

Os e as representantes de municípios da região discutiram na segunda parte da oficina como realizar a adesão de suas cidades ao SISAN. Para que um município possa aderir ao Sistema, é necessário que haja nele um conselho municipal de segurança alimentar ativo, além da formação de uma CAISAN. Após essas etapas realizadas, a administração do município poderá aderir ao SISAN através de contato direto com o governo federal e estadual, ou pelo site de Adesão ao sistema, o AdeSAN.

Os grupos em Sorocaba dividiram-se para avaliar a situação de seus municípios. Os representantes se reuniram de acordo com a fase de adesão de suas cidades, entre formação de conselho, ativação do conselho e formação da CAISAN para a adesão. Cada grupo discutiu durante alguns minutos os pontos negativos e positivos da organização de seus municípios para depois discutirem com os presentes as necessidades para efetivar a adesão.

Próximas oficinas

Em 2017, as cidades de Araçatuba, Presidente Prudente, São José dos Campos e São Paulo serão sede de oficinas de fortalecimento do SISAN. As datas ainda não foram confirmadas. Ao final das oficinas nas cidades uma nova rodada de visitas às regiões está prevista, desta vez com um aprofundamento e avaliação da adesão dos municípios ao Sistema.

Confira abaixo galeira de imagens da oficina de Sorocaba:

Texto e fotos por: Solon Neto