O Encontro 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2 foi realizado de 6 a 8 de março de 2018 em Brasília. Contou com 368 participantes da sociedade civil e governo, escolhidas(os) nos Encontros Estaduais e do Distrito Federal, conselheiras(os) nacionais e convidadas(os). Teve como objetivo realizar balanço comparativo entre o que foi proposto na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ― realizada em novembro de 2015, em Brasília ― e aquilo que efetivamente foi implementado em ações do governo federal, no 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

Representantes do estado de São Paulo na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2

A programação contemplou o debate sobre questões que situam a importância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) para combater as inequidades brasileiras e a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA); a apresentação da síntese dos resultados das Conferências Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional +2; e a discussão dos eixos que tratam do fortalecimento do SISAN; e debate sobre a conjuntura, desafios e visão de futuro do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan). Ao final foi elaborada a Carta Final do Encontro.

A Carta Final do Encontro

Em suma a carta abrange conteúdo político, e coloca em pauta os avanços sociais conquistados nas alianças dos movimentos sociais, indígenas e forças populares da cidade, campo, florestas e águas, com protagonismo de mulheres e jovens, e também pauta os “atuais retrocessos democráticos que impôs um cenário de desconstrução de direitos, precarização das relações de trabalho, aumento do desemprego, esvaziamento de políticas públicas e iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome”.

A organização acontece em dois eixos: 1)Reivindicações, que perpassam pelo fortalecimento de políticas públicas em prol da segurança alimentar e nutricional, como o combate da privatização dos aquíferos, implementação do SISAN, combate ao uso de agrotóxicos e sementes transgênicas, reconstituição e ampliação orçamentária; e 2)Estratégias para acompanhamento, que permitam a participação e o controle social na implementação, em diversas frentes: Mecanismos de monitoramento / Transparência; Gestão; Orçamento; Controle e participação social; Legislativo; Mecanismos de exigibilidade; Não criminalização; Denúncia; Capacitação / educação / informação; Comunicação; e Mobilização.

No decorrer do texto fica explicito a importância do engajamento político e social para que as conquistas na área de Segurança Alimentar e Nutricional continuem avançando.

Acesse a versão integra da Carta Final do Encontro – 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2.

Por Suelen Franco